{"id":8400,"date":"2020-01-14T17:13:16","date_gmt":"2020-01-14T17:13:16","guid":{"rendered":"https:\/\/tradecorp.pt\/?page_id=8400"},"modified":"2020-01-14T17:54:59","modified_gmt":"2020-01-14T17:54:59","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tradecorp.pt\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Politica de Privacidade"},"content":{"rendered":"

Compromisso de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade<\/strong><\/p>\n

A\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0cumpre com todas as normas jur\u00eddicas comunit\u00e1rias e nacionais aplic\u00e1veis no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o de dados, da privacidade e da seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0est\u00e1 a proceder \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de um Sistema de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e de um Sistema de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o, de forma a garantir a conformidade normativa\u00a0 e a demonstra\u00e7\u00e3o ou evidencia\u00e7\u00e3o da responsabilidade institucional em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, implementando todas as medidas t\u00e9cnicas e organizat\u00f3rias necess\u00e1rias, quer ao cumprimento do regime jur\u00eddico geral da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados vigente, quer ao cumprimento do regime jur\u00eddico especial do Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados, aplic\u00e1vel a partir de 25 de Maio\u00a0 de 2018.<\/p>\n

Para qualquer esclarecimento ou informa\u00e7\u00e3o adicional ou para exerc\u00edcio de direitos neste \u00e2mbito, \u00e9 favor contactar com o Gabinete de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong> atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico protecaodedados@ascenza.com<\/a>\u00a0.<\/p>\n

Defini\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

\u00abDados pessoais\u00bb<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00abDados pessoais\u00bb, informa\u00e7\u00e3o relativa a uma pessoa singular identificada ou identific\u00e1vel (\u00abtitular dos dados\u00bb); \u00e9 considerada identific\u00e1vel uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por refer\u00eancia a um identificador. S\u00e3o considerados identificadores pessoais, por exemplo, um nome, um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o, dados de localiza\u00e7\u00e3o, identificadores por via eletr\u00f3nica ou a um ou mais elementos espec\u00edficos da identidade f\u00edsica, fisiol\u00f3gica, gen\u00e9tica, mental, econ\u00f3mica, cultural ou social dessa pessoa singular.<\/p>\n

\u00abTratamento de Dados Pessoais\u00bb<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00abTratamento\u00bb, uma opera\u00e7\u00e3o ou um conjunto de opera\u00e7\u00f5es efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o automatizados, tais como a recolha, o registo, a organiza\u00e7\u00e3o, a estrutura\u00e7\u00e3o, a conserva\u00e7\u00e3o, a adapta\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o, a consulta, a utiliza\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o, difus\u00e3o ou qualquer outra forma de disponibiliza\u00e7\u00e3o, a compara\u00e7\u00e3o ou interconex\u00e3o, a limita\u00e7\u00e3o, o apagamento ou a destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00abCookies\u00bb<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00abCookies\u00bb s\u00e3o pequenos ficheiros de texto com informa\u00e7\u00e3o considerada como relevante que os dispositivos utilizados para o acesso (computadores, telem\u00f3veis ou dispositivos m\u00f3veis port\u00e1teis) carregam, atrav\u00e9s do navegador de internet (browser), quando um \u00abWebsite\u00bb \u00e9 visitado pelo Cliente ou Utilizador.<\/p>\n

Entidade Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/strong><\/p>\n

A\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>, com sede em Av do Rio Tejo \u2013 Herdade das Praias 2910-440 Set\u00fabal, matriculada na Conservat\u00f3ria do Registo Comercial de Set\u00fabal sob o n.\u00ba 503463060 e de Pessoa Coletiva 503463060 com o capital social de 9.494.670,00 \u20ac , doravante designada por\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>, \u00e9 a entidade respons\u00e1vel pelos \u00abWebsites\u00bb www.ascenza.pt<\/a> e pelas aplica\u00e7\u00f5es informatizadas, adiante designados por canais ou aplica\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s dos quais os Utilizadores, Destinat\u00e1rios do servi\u00e7o ou Clientes t\u00eam acesso remoto aos servi\u00e7os e produtos do Agrobusiness. que s\u00e3o apresentados, comercializados ou prestados, em qualquer momento, atrav\u00e9s dos mesmos.<\/p>\n

A utiliza\u00e7\u00e3o dos canais ou aplica\u00e7\u00f5es por qualquer Utilizador, Destinat\u00e1rio do Servi\u00e7o ou Cliente pode implicar a realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados pessoais, cuja prote\u00e7\u00e3o, privacidade e seguran\u00e7a pela\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>, enquanto entidade respons\u00e1vel pelo respetivo tratamento, est\u00e1 assegurada, de acordo com os termos desta Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e de Privacidade.<\/p>\n

 <\/p>\n

Contactos do Respons\u00e1vel pelo Tratamento dos Dados<\/strong><\/p>\n

Para efeitos de contacto com o Gabinete de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>, \u00e9 favor enviar um correio eletr\u00f3nico para protecaodedados@ascenza.com<\/a>, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, um endere\u00e7o de contacto telef\u00f3nico ou um endere\u00e7o de correspond\u00eancia.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para qualquer outro efeito, podem ser utilizados os seguintes contactos gerais da\u00a0ASCENZA AGRO, SA:<\/strong><\/p>\n

\u2013 Endere\u00e7o Postal: Av do Rio Tejo \u2013 Herdade das Praias 2910-440\u00a0 Set\u00fabal<\/p>\n

\u2013 Correio Eletr\u00f3nico: marketing@ascenza.com<\/a><\/p>\n

\u2013 Telefone Geral: +351 265\u00a0710\u00a0100<\/p>\n

Recolha e Tratamento de Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n

A\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0procede ao tratamento dos dados pessoais estritamente necess\u00e1rios \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e ao funcionamento dos seus canais, de acordo com as utiliza\u00e7\u00f5es realizadas pelos Utilizadores, Destinat\u00e1rios do Servi\u00e7o ou Clientes, seja daqueles que s\u00e3o fornecidos pelos Utilizadores ou Destinat\u00e1rios do servi\u00e7o para efeitos de registo de pedidos ou obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, seja daqueles que s\u00e3o fornecidos pelos Clientes para efeitos de ades\u00e3o \u00e0queles canais, seja daqueles que resultam da utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0atrav\u00e9s dos mesmos, como sejam os acessos, consultas, instru\u00e7\u00f5es, transa\u00e7\u00f5es e outros registos relativos \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em especial, a utiliza\u00e7\u00e3o ou a ativa\u00e7\u00e3o de determinadas funcionalidades dos canais podem implicar o tratamento de v\u00e1rios identificadores pessoais diretos ou indiretos, tais como o nome, o endere\u00e7o de resid\u00eancia, os contactos, os endere\u00e7os dos dispositivos ou a localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, sempre que haja para tal o expresso consentimento do Utilizador, Destinat\u00e1rio do Servi\u00e7o ou do Utente\/Cliente.<\/p>\n

Em todos os casos, os Utilizadores, Destinat\u00e1rios do servi\u00e7o ou Clientes ser\u00e3o sempre informados da necessidade de acesso de tais dados para a utiliza\u00e7\u00e3o das funcionalidades dos canais em causa.<\/p>\n

Os dados pessoais recolhidos pela\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0s\u00e3o tratados informaticamente, em determinados casos de forma automatizada, incluindo o processamento de ficheiros ou a defini\u00e7\u00e3o de perfis e no \u00e2mbito da gest\u00e3o do relacionamento pr\u00e9-contratual, contratual ou p\u00f3s-contratual com os Utilizadores, Destinat\u00e1rios do servi\u00e7o ou Clientes, nos termos das normas nacionais e comunit\u00e1rias em vigor.<\/p>\n

Categorias de Dados Pessoais Tratados<\/strong><\/p>\n

As categorias ou tipos de dados pessoais dos Utilizadores, Destinat\u00e1rios do servi\u00e7o ou Clientes que s\u00e3o objecto de tratamento s\u00e3o as seguintes: nome, apelido, data de nascimento, endere\u00e7o, c\u00f3digo postal, pa\u00eds, telefone fixo, telefone m\u00f3vel, e-mail, n\u00famero de contribuinte ou documento de identifica\u00e7\u00e3o (n\u00e3o mandat\u00f3rio).<\/p>\n

Princ\u00edpios Jur\u00eddicos<\/strong><\/p>\n

Todas as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados cumprem com os princ\u00edpios jur\u00eddicos fundamentais no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade, designadamente quanto \u00e0 sua circula\u00e7\u00e3o, licitude, lealdade, transpar\u00eancia, finalidade, minimiza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, exactid\u00e3o, integridade e confidencialidade, estando a\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0dispon\u00edvel para demonstrar a sua responsabilidade perante o titular dos dados ou qualquer outra entidade terceira que tenha um interesse leg\u00edtimo nesta mat\u00e9ria.<\/p>\n

Fundamentos de Legitimidade<\/strong><\/p>\n

Todas as opera\u00e7\u00f5es de tratamento de dados realizadas pela\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0t\u00eam um fundamento de legitimidade, designadamente, quer pelo facto de o titular dos dados ter dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades espec\u00edficas, quer pelo facto de o tratamento ser considerado necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de um contrato no qual o titular dos dados \u00e9 parte, ou para dilig\u00eancias pr\u00e9-contratuais a pedido do titular dos dados, quer pelo facto de o tratamento ser necess\u00e1rio para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o jur\u00eddica a que o respons\u00e1vel pelo tratamento esteja sujeito, quer pelo facto de o tratamento for necess\u00e1rio para efeito dos interesses leg\u00edtimos prosseguidos pela\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0ou por terceiros.<\/p>\n

Finalidade do Tratamento<\/strong><\/p>\n

Todos os dados pessoais tratados no \u00e2mbito dos canais da\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0destinam-se exclusivamente \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o aos Utilizadores, a gest\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o pessoal dos Destinat\u00e1rios do servi\u00e7o considerada necess\u00e1ria para efeitos de gest\u00e3o do relacionamento ou comunica\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados pelo Clientes e, em geral, \u00e0 gest\u00e3o do relacionamento pr\u00e9-contratual, contratual ou p\u00f3s-contratual com os Utilizadores ou com os Clientes.<\/p>\n

Os dados pessoais recolhidos poder\u00e3o, ainda e eventualmente, ser objeto de tratamento para fins estat\u00edsticos, para a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ou promocionais e para a\u00e7\u00f5es comerciais ou de marketing, nomeadamente para promover a\u00e7\u00f5es de divulga\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades ou novos produtos e servi\u00e7os, atrav\u00e9s de comunica\u00e7\u00e3o direta, seja por correspond\u00eancia, seja por correio eletr\u00f3nico, mensagens ou chamadas telef\u00f3nicas ou qualquer outro servi\u00e7o de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas.<\/p>\n

Estando sempre assegurada a pr\u00e9via informa\u00e7\u00e3o e a recolha da autoriza\u00e7\u00e3o expressa para estas \u00faltimas finalidades, os Utilizadores ou Clientes podem, a qualquer momento, exercer o seu direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais para outras finalidades que extrapolem a gest\u00e3o do relacionamento contratual, designadamente para fins de marketing, para o envio de comunica\u00e7\u00f5es informativas ou para a inclus\u00e3o em listas ou servi\u00e7os informativos, devendo, para tal, enviar um pedido escrito dirigido ao Gabinete da Prote\u00e7\u00e3o de Dados da\u00a0ASCENZA AGRO<\/strong>,\u00a0SA<\/strong>, de acordo com os procedimentos abaixo indicados.<\/p>\n

Prazos de Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados<\/strong><\/p>\n

Os dados pessoais ser\u00e3o objeto de conserva\u00e7\u00e3o apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, estando garantido o cumprimento de todas as normas jur\u00eddicas aplic\u00e1veis em mat\u00e9ria de arquivo.<\/p>\n

Utiliza\u00e7\u00e3o de Cookies<\/strong><\/p>\n

A\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0pode, eventualmente, utilizar duas grandes categorias de \u00abcookies\u00bb: \u00abcookies\u00bb no \u00e2mbito dos \u00abWebsites\u00bb e \u00abcookies\u00bb no \u00e2mbito dos canais de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica direta, estando sempre, em qualquer uma das categorias, garantida a respetiva desativa\u00e7\u00e3o pelos Utilizadores ou os Clientes.<\/p>\n

A\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0utiliza nos seus \u00abWebsites\u00bb \u00abcookies\u00bb com a finalidade de melhorar o desempenho e a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o dos Utilizadores e dos Clientes, aumentando, por um lado, a rapidez e efici\u00eancia de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O recurso aos \u00abcookies\u00bb ajuda os \u00abWebsites\u00bb a reconhecer os dispositivos dos Utilizadores e dos Clientes na pr\u00f3xima vez que este os visitam, sendo tamb\u00e9m, nalguns casos, imprescind\u00edvel para o funcionamento dos mesmos.<\/p>\n

Os \u00abcookies\u00bb usados pela\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>, em todos os seus canais, n\u00e3o recolhem informa\u00e7\u00f5es pessoais que permitam identificar os Utilizadores ou os Clientes, guardando apenas informa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas, designadamente a forma ou localiza\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica de acesso e o modo como usam os canais, entre outros. Os \u00abcookies\u00bb ret\u00eam apenas informa\u00e7\u00e3o relacionada com as prefer\u00eancias dos Utilizadores e dos Clientes, n\u00e3o sendo registados identificadores pessoais.<\/p>\n

Os Utilizadores, Destinat\u00e1rios do servi\u00e7o e Clientes podem, a qualquer momento, atrav\u00e9s da aplica\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica que usam para navegar na internet (\u00abbrowser\u00bb), tomar a decis\u00e3o de serem notificados sobre a rece\u00e7\u00e3o de \u00abcookies\u00bb, bem como de bloquear a respetiva entrada no seu sistema.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao tipo de finalidades pretendidas, a\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0pode, eventualmente, sempre que se justifique, utilizar tr\u00eas diferentes tipos de \u00abcookies\u00bb, de acordo com as seguintes especifica\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

(i) \u00abcookies\u00bb essenciais \u2013 alguns \u00abcookies\u00bb s\u00e3o essenciais para aceder a \u00e1reas espec\u00edficas dos canais em linha, permitindo a navega\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o das suas aplica\u00e7\u00f5es, tal como o acesso a \u00e1reas seguras dos \u00abWebsites\u00bb, atrav\u00e9s de registo do utilizador \u2013 sem estes \u00abcookies\u00bb, os servi\u00e7os que o exijam n\u00e3o podem ser prestados;<\/p>\n

(ii) \u00abcookies\u00bb de funcionalidade \u2013 os \u00abcookies\u00bb de funcionalidade permitem relembrar as prefer\u00eancias do utilizador relativamente \u00e0 navega\u00e7\u00e3o nos \u00abWebsites\u00bb, n\u00e3o necessitando, assim, de o reconfigurar e personalizar cada vez que o visita;<\/p>\n

(iii) \u00abcookies\u00bb anal\u00edticos \u2013 estes \u00abcookies\u00bb s\u00e3o utilizados para analisar a forma como os utilizadores usam os \u00abWebsites\u00bb, permitindo destacar artigos ou servi\u00e7os que podem ser do interesse dos utilizadores, monitorizando o desempenho dos \u00abWebsites\u00bb, bem como conhecendo quais as p\u00e1ginas mais populares, qual o m\u00e9todo de liga\u00e7\u00e3o entre p\u00e1ginas que \u00e9 mais eficaz ou para determinar a raz\u00e3o de algumas p\u00e1ginas estarem a receber mensagens de erro \u2013 estes \u00abcookies\u00bb s\u00e3o utilizados apenas para efeitos de cria\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise estat\u00edstica, sem nunca recolher informa\u00e7\u00e3o de car\u00e1cter pessoal.<\/p>\n

Com estas finalidades, a\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0pode fornecer uma experi\u00eancia de elevada qualidade aos Utilizadores ou aos Clientes, personalizando as informa\u00e7\u00f5es e as ofertas e identificando ou corrigindo quaisquer eventuais problemas que possam surgir no \u00e2mbito da respetiva utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao tipo de validade, existem dois tipos de \u00abcookies\u00bb:<\/p>\n

(i) \u00abcookies\u00bb permanentes \u2013 s\u00e3o \u00abcookies\u00bb que ficam armazenados nos dispositivos utilizados para aceder aos canais (computadores, telem\u00f3veis, etc), ao n\u00edvel da aplica\u00e7\u00e3o inform\u00e1tica usada para navegar na internet (\u00abbrowser\u00bb), sendo usados sempre que os Utilizadores ou os Clientes visitam novamente qualquer canal \u2013 em geral, s\u00e3o usados para direcionar a navega\u00e7\u00e3o de acordo com os interesses do Utilizador ou do Cliente, permitindo \u00e0\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0prestar um servi\u00e7o mais personalizado;<\/p>\n

(ii) \u00abcookies\u00bb de sess\u00e3o \u2013 s\u00e3o \u00abcookies\u00bb tempor\u00e1rios, que s\u00e3o gerados e est\u00e3o apenas dispon\u00edveis at\u00e9 encerrar a sess\u00e3o, uma vez que da pr\u00f3xima vez que o Cliente\/Utilizador aceder ao seu navegador de internet (\u00abbrowser\u00bb) os \u00abcookies\u00bb j\u00e1 n\u00e3o estar\u00e3o armazenados \u2013 a informa\u00e7\u00e3o obtida permite gerir as sess\u00f5es, identificar problemas e fornecer uma melhor experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os Utilizadores e os Clientes podem desativar parte ou a totalidade dos \u00abcookies\u00bb a qualquer momento \u2013 devem, para tal, seguir as instru\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em cada uma das aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas utilizadas para navegar na internet (\u00abbrowser\u00bb), podendo, contudo, com a desativa\u00e7\u00e3o, perder acesso a algumas funcionalidades dos \u00abWebsites\u00bb.<\/p>\n

A\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>, no \u00e2mbito dos canais de comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f3nica direta, poder\u00e1, ainda, utilizar \u00abcookies\u00bb na abertura das diferentes comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas enviadas, como por exemplo \u00abnewsletters\u00bb e correio eletr\u00f3nico, para fins estat\u00edsticos \u2013 permitindo saber se essas comunica\u00e7\u00f5es s\u00e3o abertas e verificar os cliques atrav\u00e9s de liga\u00e7\u00f5es ou an\u00fancios dentro dessas comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tamb\u00e9m nesta categoria de \u00abcookies\u00bb os Utilizadores e os Clientes t\u00eam sempre a possibilidade de desativar o envio das comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o espec\u00edfica no rodap\u00e9 das mesmas.<\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o de Dados a Outras Entidades<\/strong><\/p>\n

A disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ou a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pela\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0aos seus Utilizadores ou Clientes atrav\u00e9s dos canais pode eventualmente implicar o recurso a servi\u00e7os de terceiras entidades subcontratadas, incluindo entidades com sede fora da Uni\u00e3o Europeia, para a presta\u00e7\u00e3o de determinados servi\u00e7os, podendo tal implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Utilizadores ou dos Clientes.<\/p>\n

Nestas circunst\u00e2ncias e sempre que tal seja necess\u00e1rio, a\u00a0ASCENZA AGRO, SA\u00a0<\/strong>recorrer\u00e1 apenas a entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes de execu\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas de uma forma que o tratamento satisfa\u00e7a os requisitos das normas aplic\u00e1veis, ficando tais garantias formalizadas em contrato assinado entre a\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0e cada uma dessas terceiras entidades.\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n

Destinat\u00e1rios de Dados<\/strong><\/p>\n

Salvo no \u00e2mbito do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais, em caso algum haver\u00e1 comunica\u00e7\u00e3o de dados pessoais de Utilizadores, Destinat\u00e1rios do servi\u00e7o ou Clientes a terceiras entidades que n\u00e3o sejam entidades subcontratadas ou destinat\u00e1rios leg\u00edtimos, n\u00e3o sendo realizada, tamb\u00e9m, qualquer outra comunica\u00e7\u00e3o para outras finalidades diferentes das referidas supra.<\/p>\n

Transfer\u00eancias Internacionais de Dados<\/strong><\/p>\n

Qualquer transfer\u00eancia de dados pessoais para um pa\u00eds terceiro ou uma organiza\u00e7\u00e3o internacional somente ser\u00e1 realizada no quadro do cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais ou garantida que seja a conformidade com as normas jur\u00eddicas comunit\u00e1rias e nacionais aplic\u00e1veis nessa mat\u00e9ria.<\/p>\n

Medidas de Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Tendo em conta as t\u00e9cnicas mais avan\u00e7adas, os custos de aplica\u00e7\u00e3o e a natureza, o \u00e2mbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade vari\u00e1vel, para os Utilizadores ou Clientes, a\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0e todos as entidades que sejam suas subcontratadas aplicam as medidas t\u00e9cnicas e organizativas adequadas para assegurar um n\u00edvel de seguran\u00e7a adequado ao risco.<\/p>\n

Para o efeito, s\u00e3o adotadas diversas medidas de seguran\u00e7a, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difus\u00e3o, perda, uso indevido, altera\u00e7\u00e3o, tratamento ou acesso n\u00e3o autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento il\u00edcito.<\/p>\n

\u00c9 da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, Destinat\u00e1rios do servi\u00e7o ou dos Clientes guardar segredo dos c\u00f3digos de acesso, n\u00e3o os partilhando com terceiros, devendo, ainda, no caso particular das aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas utilizadas para aceder aos canais, manter e conservar os dispositivos de acesso em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e seguir as pr\u00e1ticas de seguran\u00e7a aconselhadas pelos fabricantes e\/ou operadoras, nomeadamente quanto \u00e0 instala\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos necess\u00e1rios aplicativos de seguran\u00e7a, nomeadamente, entre outras, aplica\u00e7\u00f5es de antiv\u00edrus.<\/p>\n

Verificando-se a necessidade de subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a entidades terceiras que possam ter acesso aos dados pessoais dos Utilizadores ou Clientes, os subcontratados da\u00a0ASCENZA AGRO, SA\u00a0<\/strong>ficar\u00e3o obrigados a adotar as medidas e os protocolos de seguran\u00e7a ao n\u00edvel da organiza\u00e7\u00e3o e as medidas de caracter t\u00e9cnico necess\u00e1rios \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da confidencialidade e seguran\u00e7a dos dados pessoais, bem como a prevenir acessos n\u00e3o autorizados, perdas ou a destrui\u00e7\u00e3o de dados pessoais.<\/p>\n

Exerc\u00edcio dos Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais<\/strong><\/p>\n

Os Utilizadores e os Clientes da\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0podem, enquanto titulares de dados pessoais, em qualquer momento, proceder ao exerc\u00edcio dos seus direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados e de privacidade, designadamente dos direitos de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, portabilidade, limita\u00e7\u00e3o ou oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento, nos termos e com as limita\u00e7\u00f5es previstas nas normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n

Qualquer pedido de exerc\u00edcio de direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados e de privacidade deve ser dirigido, por escrito, pelo respetivo titular, para o Gabinete de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, de acordo com o procedimento e contacto descrito abaixo.<\/p>\n

Reclama\u00e7\u00f5es ou Sugest\u00f5es e Comunica\u00e7\u00e3o de Incidentes<\/strong><\/p>\n

Os Utilizadores e os Clientes da\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0t\u00eam o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de reclama\u00e7\u00e3o \u00e0s autoridades de controlo no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n

Os Utilizadores e os Clientes da\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0podem, tamb\u00e9m, proceder \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de sugest\u00f5es atrav\u00e9s de correio eletr\u00f3nico enviado para o Gabinete de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n

Comunica\u00e7\u00e3o de Incidentes<\/strong><\/p>\n

A\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0tem implementado um sistema de gest\u00e3o de incidentes no \u00e2mbito da prote\u00e7\u00e3o de dados, privacidade e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Caso algum Utilizador ou Cliente pretenda comunicar a ocorr\u00eancia de uma qualquer situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais, que provoque, de modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso, n\u00e3o autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, pode entrar em contacto com o Gabinete de Prote\u00e7\u00e3o de Dados ou utilizar os contactos gerais da\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0descritos acima.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n

De forma a garantir a respectiva actualiza\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e melhoria cont\u00ednua, a\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>\u00a0pode, a qualquer momento, proceder \u00e0s altera\u00e7\u00f5es, que sejam consideradas adequadas ou necess\u00e1rias, a esta Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e Privacidade, estando assegurada a sua publica\u00e7\u00e3o nos diferentes canais para garantir a respectiva transpar\u00eancia e informa\u00e7\u00e3o aos Utilizadores e Clientes.<\/p>\n

Consentimento Expresso e Aceita\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Os termos da Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados e de Privacidade s\u00e3o complementares dos termos e disposi\u00e7\u00f5es, em mat\u00e9ria de dados pessoais, previstas nas Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o dos canais da\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong>.<\/p>\n

A disponibiliza\u00e7\u00e3o livre, espec\u00edfica e informada dos dados pessoais pelo respetivo titular implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es constantes desta Pol\u00edtica, considerando-se que, pelo facto de utilizar os canais ou pelo facto de disponibilizar os seus dados pessoais, os Utilizadores, Destinat\u00e1rios do servi\u00e7o e os Clientes est\u00e3o a autorizar expressamente o seu tratamento, de acordo com as regras definidas em cada um dos canais ou instrumentos de recolha aplic\u00e1veis.<\/p>\n

Gabinete de Prote\u00e7\u00e3o de Dados<\/strong><\/p>\n

Para o exerc\u00edcio de qualquer tipo de direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados e de privacidade ou para qualquer assunto referente aos temas da prote\u00e7\u00e3o de dados, privacidade e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o, os Utilizadores, Destinat\u00e1rios do servi\u00e7o e Clientes da\u00a0ASCENZA AGRO, SA<\/strong> podem entrar em contacto com o Gabinete de Prote\u00e7\u00e3o de Dados atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico protecaodedados@ascenza.com<\/a>\u00a0, descrevendo o assunto do pedido e indicando um endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, um endere\u00e7o de contacto telef\u00f3nico ou um endere\u00e7o de correspond\u00eancia para resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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